28/09/2020 às 13:06

28 de setembro de 1871 - Promulgada a Lei do Ventre Livre

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A Lei do Ventre Livre (LEI Nº 2.040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871) foi assinada pela Princesa Isabel e promulgada em 28 de setembro de 1871, considerando livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir de então.

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